Ouvidoria
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Seas realiza videoconferência para a regulamentação dos benefícios eventuais
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) realizou na manhã desta sexta-feira (11/12) uma videoconferência por meio da Gerência de Programas e Benefícios Socioassistenciais, referente ao Benefícios Eventuais. A ação contou com a participação de 53 pessoas, entre técnicos e coordenadores de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de 14 municípios do Estado do Amazonas (confira abaixo).
A equipe da Gerência de Programas e Benefícios Socioassistenciais (GPBS), vinculada ao Departamento de Proteção Social Básica (DPSB)/Seas, foram responsáveis pelo evento através da Estação Conecta PCF (Programa Criança Feliz) do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Na ocasião foram abordados assuntos referentes à portaria nº 58 de 15 de abril de 2020 que orienta sobre a regulamentação, gestão e oferta de Benefícios Eventuais no âmbito do SUAS, no contexto de enfrentamento dos impactos da Pandemia da COVID-19.
Assim como foi trabalhada a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais.
Ademais, foi orientado sobre a portaria 146, de 9 de novembro de 2020, que dispõe sobre as ofertas de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações.
De acordo com a assistente social do projeto Aprimora, Regina Cunha da Silva, benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e às famílias decorrente de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Segundo Regina Silva, haviam dúvidas com relação ao tema, que foram tirados no decorrer da videoconferência. “Também aproveitamos para repassar informações sobre o preenchimento do Registro Mensal de Atendimento (RMA) realizado nos Cras”, frisou.
Os municípios que participaram da transmissão foram: Anamã, Autazes, Coari, Boa Vista do Ramos, Maués, Barreirinha, Anori, Nhamundá, Urucará, Barcelos, Iranduba, Tefé, Careiro da Várzea, Manicoré, Parintins.
