Governo do Amazonas já distribuiu mais de 104 mil refeições nas bases emergenciais de acolhimento provisório

Administradas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), as bases emergenciais criadas para acolher provisoriamente pessoas em situação de rua durante a pandemia provocada pela Covid-19 atenderam mais de 500 pessoas e serviram mais de 104 mil refeições no período de março a junho. Criadas para dar uma resposta imediata à população em situação de rua frente ao estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima no dia de 23 de março, as equipes da área social trabalham estratégias de vinculação para gerar impacto social, estimulando a autonomia, habilidades e potencialidades dos acolhidos.

Os números constam no balanço divulgado pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), setor dentro da estrutura organizacional da Seas responsável por executar a política emergencial de acolhimento, em conjunto com outras secretarias, além de entidades socioassistenciais locais e organizações internacionais de caráter humanitário.

Números – Segundo a diretora do DPSE, Adriana Pellin, as bases emergenciais da Arena Amadeu Teixeira (Flores), do Ceti Áurea Braga (Compensa) e do Centro Estadual de Convivência da Família Miranda Leão (Alvorada) já realizaram um total de 500 acolhimentos. Chama atenção no levantamento o número de 104.270 refeições servidas, entre café da manhã, almoço, lanche e jantar, uma iniciativa que promoveu segurança alimentar fortalecendo a imunidade dos abrigados e evitando assim, que a Covid-19 se manifestasse naquele espaço.

Segundo a secretária Maricília Costa, o balanço divulgado pela Seas também leva em conta o atendimento feito no Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro de Aparecida, que, ao contrário das três bases emergenciais, serve como ponto para oferta de almoço aos acolhidos daquela área da cidade. No espaço, os serviços são executados pela Seas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania (Semasc) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

As bases de acolhimento também fizeram 155 cadastros para programas de auxílio emergencial; 31 encaminhamentos para comunidades terapêuticas; oito encaminhamentos para emprego e quatro aluguéis sociais. Esses espaços públicos administrados pela Seas também atuaram com serviços de triagem médica, orientação psicossocial, oficinas de geração de renda, palestras, fortalecimento de vínculos familiares e atividades ocupacionais.

Pós-pandemia – Devido à pandemia, a Seas tem coordenado a administração desses abrigos. No entanto, segundo prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a responsabilidade pelo acolhimento às pessoas em situação de rua é do ente municipal, ou seja, a Prefeitura de Manaus.

Como os quatro espaços públicos de competência do Governo do Estado voltarão às suas finalidades originais, o desafio dos próximos dias é a transição dos acolhidos para a alçada da Semasc. Para isso, a Seas já deu início às tratativas com a Prefeitura, que terá um repasse total de R$ 12 milhões em recursos federais para a execução de serviços socioassistenciais e estruturação da rede municipal de assistência social devido à situação de emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Intersetorialidade – O trabalho desenvolvido pela Seas teve início com a elaboração do Plano de Intervenção para População em Situação de Rua (PSR) como estratégia de prevenção da Covid-19. O plano instituiu a oferta de refeições, higienização, triagem médica e atendimento psicossocial, além de informações sobre inserção no Cadastro Único e acesso a benefícios emergenciais governamentais.

As equipes foram adaptando o atendimento conforme as necessidades surgiram nas bases emergenciais, um trabalho complexo e desafiador, que exigiu preparo técnico e respostas rápidas diariamente. Atuar em tantas frentes de trabalho só foi possível a partir de ações intersetoriais com a Semasc, Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), secretarias de Estado –Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Saúde (Susam), Segurança Pública (SSP-AM) e Educação e Desporto –, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Organizações das Sociedade Civil (OSCs), igrejas e organizações de prestação de serviços humanitários, como é o caso da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

Ministra em Manaus – Na noite da última terça-feira (16/06), na Arena Amadeu Teixeira, a secretária da Seas, Maricília Costa, recebeu a doação de máscaras de tecido ofertadas pela ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anunciou uma série de ações do Governo Federal no Amazonas, entre as quais a construção da Casa da Mulher Brasileira e a entrega de mais de 60 mil cestas básicas para populações indígenas.

 

 

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