Acesso à Informação

Os atos normativos federais sobre o COVID-19 podem ser acessados AQUI.

LEI Nº 5.665, de 03 de Novembro de 2021 – INSTITUI o AUXÍLIO ESTADUAL no âmbito do Estado do Amazonas.

Decreto N.º 44.772, de 03 de Novembro de 2021 –  Dispõe sobre a implementação do CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL, instituído pela Lei n.º 5.665, de 03 de novembro de 2021.

LEI No. 5.444, de 27 de Abril de 2021 – Cria o AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto No. 43.800, de 04 de maio de 2021 – Regulamenta a Lei No. 5.444, de 27 de abril de 2021, que “CRIA o Auxílio Emergencial ao Esporte, no âmbito do Estado do Amazonas.

LEI No. 5.443, de 27 de Abril de 2021 – Cria o AUXÍLIO TURISMO, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto N.° 43.799, de 04 de Maio de 2021 – Regulamenta a concessão do Auxílio Turismo, criado pela Lei n.º 5.443, de 27 de abril de 2021.

LEI No. 5.442, de 27 de Abril de 2021 – Cria o AUXÍLIO CULTURA EMERGENCIAL, no âmbito do Estado do Amazonas.

Decreto N.° 43.798, de 04 de Maio de 2021 –  Regulamenta a Lei No. 5.442, de 27 de abril de 2021, que “CRIA o Auxílio Cultural Emergencial, no âmbito do Estado do Amazonas.

Decreto N.° 43.818, de 06 de Maio de 2021 – Institui o AUXÍLIO ESTADUAL ENCHENTE, benefício eventual, de caráter provisório, destinado às famílias atingidas pelo desastre de inundação, no âmbito do Estado do Amazonas, regulamentando a sua concessão, e dá outras providências.

Decreto N.° 43.338, de 28 de Janeiro de 2021 – Cria o CARTÃO SOCIAL, no âmbito do Estado do Amazonas.

Decreto No. 42.176, de 08 de Abril de 2020-Dispõe sobre a concessão de benefício eventual, para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza.

Decreto N.º 42.354, de 01 de Junho de 2020 – Altera, na forma que específica, o Decreto n.º 42.176, de 08 de abril de 2020.

• Cartão Auxílio Estadual
• Programa Apoio Cidadão
• Projeto Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)

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Veja as doações recebidas e entregues pela Seas, AQUI.

• Em Maués, 14 empreendedoras são contempladas com o ‘Crédito Rosa’.
• Atendimentos do ‘Crédito Rosa’ passam a ser na Seas a partir desta terça.
• Amazonas recebe doação mais de 300 mil absorventes para campanha de combate à Pobreza Menstrual.
• Seas entrega cartões do Auxílio Estadual Permanente e realiza atendimento psicossocial no mutirão de cidadania.
• Seas discute ampliação do trabalho da assistência social do Governo do Amazonas em Novo Airão.
• Governo do Amazonas quer ampliar ações socioassistenciais no município de Borba.
• Pagamento do Auxílio Estadual permanente injeta R$ 45 milhões por mês na economia do Amazonas.
• Governo do Estado entregou mais de 275 mil cartões do Auxílio Estadual permanente em todo o Amazonas.
• Governo do Amazonas planeja a execução de R$ 12 milhões de emendas federais na assistência social.
• Governo do Amazonas inaugura, em Itacoatiara, o terceiro restaurante popular ‘Prato Cheio’ do interior do estado.
• Entrega de cartões remanescentes do Auxílio Estadual permanente continua em Manaus.
• Seas e prefeitura de Lábrea discutem segurança alimentar e ações para mitigar impactos de enchente.
• Prato Cheio de Manacapuru: primeiro mês de funcionamento tem 2 mil cadastros e 8 mil refeições servidas.
• Governo do Estado, por meio da UGPE e da Seas, entrega cestas básicas na comunidade da Sharp.
• Mantidos pelo Governo do Estado, Abrigo do Coroado e Casa Jacamim acolheram em torno de 1,2 mil pessoas em 2021.
• Governo do Amazonas executou quase R$7 milhões em emendas para a assistência social em 2021.
• Programa Criança Feliz realiza mais de 31 mil visitas em 59 municípios amazonenses.
• Restaurantes populares do Governo do Amazonas serviram 1,2 milhão de refeições em 2021.
• Em 2021, Governo do Amazonas inaugurou dois restaurantes populares no interior do estado.
• Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso contabilizam quase 830 mil atendimentos em 2021.
• Governo do Amazonas beneficia mais de 500 famílias com cestas básicas no Natal Solidário do Jesus Me Deu.
• Seas celebra aniversário dos CECFs Padre Pedro e Magdalena destacando compromissos de ambos com as famílias de Manaus.
• Curso de Enfeites Natalinos garante renda e autoestima para mulheres no Centro Estadual de Convivência da Família Teonízia Lobo.
• Secretária da Seas visita obras do centro de convivência de Manicoré e destaca parceria entre Estado e Município.
• Com apoio do Governo do Estado, municípios participam dos debates da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
• Auxílio Estadual já alcança 228 mil famílias de 52 municípios do Amazonas.
• Auxílio Estadual: Governo do Amazonas inicia entrega de cartões a 1,4 mil famílias de Barcelos, no Alto Rio Negro.
• Com 3,7 mil famílias contempladas, Wilson Lima inicia entrega do Auxílio Estadual em Humaitá
• Moradores de Presidente Figueiredo destacam importância do Auxílio Estadual permanente.
• Governo do Estado ultrapassa marca de 70 mil famílias beneficiadas com Auxílio Estadual Permanente no interior.
• Governo do Amazonas inicia entrega dos cartões do Auxílio Estadual a municípios na calha do Juruá.
• Moradores de Novo Airão apontam importância do Auxílio Estadual permanente.
• Auxílio Estadual avança e já alcança 200 mil famílias amazonenses.
• Governo do Amazonas inicia entrega de mais de 9 mil cartões do Auxílio Estadual em Manacapuru.
• Primeiro restaurante popular do interior, Prato Cheio é inaugurado em Manacapuru.
• Em Manaus, entrega de cartões remanescentes do Auxílio Estadual inicia nesta quarta-feira (1º/12).
• Com ‘viradão’, Governo do Amazonas retoma entrega do Auxílio Estadual permanente a famílias de Coari.
• Auxílio Estadual: Governo do Amazonas inicia entrega dos cartões a mais de 8 mil famílias de Parintins.
• Com a ajuda da tecnologia, famílias estão sendo convocadas a comparecer aos postos de entrega do Auxílio Estadual.
• Governo do Amazonas inicia entrega do Auxílio Estadual para mais de 6 mil famílias em Iranduba.
• Governo do Estado inicia entrega do Auxílio Estadual a mais de 5 mil famílias de Coari.
• Governo do Amazonas  inicia entrega do Auxílio Estadual permanente para 1,7 mil famílias de Rio Preto da Eva.
• Em Itacoatiara, secretária de Assistência Social exalta benefícios do Auxílio Estadual.
• Governo do Amazonas inicia entrega do Auxílio Estadual permanente em Itacoatiara, onde vai alcançar mais de 6 mil famílias.
• Governo do Amazonas realiza distribuição em domicílio do Auxílio Estadual Permanente.
• Feriado teve fluxo intenso de distribuição do Auxílio Estadual permanente.
• Governador Wilson Lima faz balanço da primeira semana de entrega dos cartões do Auxílio Estadual permanente.
• Programa Peixe no Prato Solidário atende 1,3 mil famílias no Jorge Teixeira.
• População recebe cartão e aprova Auxílio Estadual Permanente.
• Auxílio Estadual Permanente tem entrega de cartões nesta segunda-feira e a partir de terça tem novo horário de atendimento.
• No CECF da Cidade Nova, beneficiários relatam importância social do Auxílio Estadual Permanente.
• Auxílio Estadual Permanente garante segurança alimentar de famílias chefiadas por mulheres.
• Primeiro dia de entrega do Auxílio Estadual distribui mais de 7,5 mil cartões.
• Auxílio Estadual: início da distribuição dos cartões movimenta pontos de entrega na capital.
• Auxílio Estadual permanente: famílias expressam gratidão por benefício pago pelo Governo do Estado.
• Wilson Lima entrega primeiros cartões do Auxílio Estadual permanente a famílias que moram em Manaus.
• Seas reforça ‘Peixe no Prato Solidário’ com 2 mil cestas básicas e população do Viver Melhor aprova iniciativa.
• Governo do Amazonas realiza ação social no CECF 31 de Março com testagem rápida, exame ginecológico e bazar.
• Entrega do Auxílio Estadual permanente contará com pelo menos 900 servidores do Governo do Estado.
• No Novembro Azul, Centros de Convivência da Família conscientizam sobre prevenção do câncer de próstata.
• Conferência magna reafirma presença do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas.
• Governo do Amazonas destaca avanços das políticas públicas da área social na abertura da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.
• Seas e Cetam discutem capacitação da gestão do Sistema Único de Assistência Social no Amazonas
• População de Itacoatiara elogia ação de segurança alimentar do Governo do Amazonas
• Governo do Amazonas atende mais de 300 idosos em ação do CECF do Mutirão, em Manaus.
• Governo do Amazonas e Unicef discutem medidas para fortalecimento da infância e juventude
• Comemoração do Dia das Crianças movimenta Centro Estadual de Convivência do Mutirão.
• Doação de cestas básicas alcança 8 mil moradores de Parintins, calcula Seas.
• Governo do Estado reforça assistência social de Parintins com investimentos e doações de cestas básicas e kits de higiene.
• Governo do Amazonas articula ação social alusiva ao Outubro Rosa em Rio Preto da Eva.
• Seas promove encontro entre idosos e técnicos do Centro de Convivência da Aparecida.
• Governo do Amazonas anuncia Auxílio Estadual permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social.
• Seas discute ações de segurança alimentar com líderes de Beruri.
• Governo do Estado beneficia moradores do Novo Remanso com mutirão social, de cidadania e saúde.
• Na Seas, dia dos Psicólogos é marcado por homenagem aos profissionais que atuaram na pandemia.
• Governo do Amazonas busca ampliar ações de assistência social em Urucurotuba por meio da Seas.
• Governo do Amazonas estende alcance do Auxílio Estadual aos tricicleiros de Parintins.
• Governo do Amazonas já serviu 753 mil refeições nos restaurantes populares em 2021.
• Mudanças no Benefício de Prestação Continuada são esclarecidas durante reunião na Seas.
• Seas ajuda idosa a reencontrar família depois de 40 anos.
• Governo do Amazonas informa que 120 mil famílias já foram beneficiadas com Auxílio Enchente.
• Centro Estadual de Convivência da Família do Alvorada comemora 12 anos de serviço à comunidade.
• Doação de pescado beneficia 300 famílias da Comunidade Jesus Me Deu, em Manaus.
• Distribuição de alimentos beneficia mais de 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Seas oferta aulas de pilates nos Centros de Convivência da Família e do Idoso.
• Em Parintins, Governo do Amazonas reforça assistência social com novas ações.
• Caapiranga recebe Auxílio Enchente, crédito e apoio ao setor primário.
• Em Beruri, governo do amazonas beneficia mais de 1.800 pescadores e famílias em situação de vulnerabilidade.
• Governo do Amazonas e Unicef alinham fortalecimento do Programa Dignidade Menstrual.
• Cestas Básicas garantem a segurança alimentar de profissionais da cultura de Itacoatiara.
• Profissionais do Esporte, Turismo e Cultura começam a receber Auxílio Estadual do Governo do Am.
• Governo e CDL Manacapuru exaltam injeção R$ 3 milhões na economia do município com Auxílio Estadual Enchente.
• Governo do Amazonas inicia entrega dos cartões do Auxílio Estadual Enchete em Manacapuru.
• Seas reforça viradão da imunização contra a Covid-19 em Manaus com fornecimento de alimentos.
• Governo do Amazonas realiza segundo dia de entrega dos cartões do Auxílio Estadual Enchente e de cestas básicas em Manaus.
• Beneficiários do Auxílio Estadual Enchente reforçam importância do programa durante ação em Manaus.
• Governo do Amazonas e Parceiros Brilhantes realizam ação humanitária no Novo Remanso, em Itacoatiara.
• Governo do Amazonas atende 1.729 famílias em ação articulada pela Seas e ADS.
• Moradores da Ilha do Baixio, em Iranduba, recebem ação emergencial de segurança alimentar e prevenção à Covid-19.
• Governo do Estado e Parceiros Brilhantes garantem segurança alimentar e prevenção à Covid-19 para Instituição de Iranduba.
• Secretária titular da Seas destaca papel dos assistentes sociais em tempos de pandemia e cheia histórica.
• População comemora a retormada das atividades presenciais em restaurantes populares.
• Governo do Amazonas participa de ação de combate ao trabalho infantil em Manaus.
• Governo do Amazonas inicia reabertura segura dos restaurantes populares na segunda-feira (03/05).
• Servidores da assistência social do Amazonas trocam experiências sobre serviços ofertados durante pandemia.
• Seas capacita trabalhadores e aprimora serviços da proteção social básica no Amazonas.
• Governo do Amazonas, via Seas e FUnATI, estuda reabertura segura dos Centros de Convivência da Família e do idoso.
• Governo do Amazonas, via Seas, doa sete toneladas de alimentos em projeto de garantia de segurança alimentar.
• Seas entrega alimentos para a Associação Mãos Amigas.
• Seas reforça segurança alimentar com doaçao para abrigo O Coração do Pai.
• Governo do Amazonas doa alimentos prontos para o Abrigo Moacyr Alves por meio da Seas.
• Seas doa 100 kits de higiene para abrigo emergencial da Sejusc.
• Governo estadual e federal vão distribuir 5,5 mil cestas básicas para indígenas e quilombolas em Manaus.
• SEAS e FPS reforçãm ações da “Operação Gratidão.”
• Assistência social e cheia são tema de reunião entre Seas e prefeito e vereadores de Caapiranga.
• Governo do Amazonas vai capacitar técnicos da rede socioassistencial de São Sebastião do Uatumã.
• Ações sociais do Governo do Amazonas na pandemia incluem repasses de recursos, acolhimento e doação de alimentos.
• Seas beneficia 620 famílias com doações de itens para complemento alimentar.
• Governador Wilson Lima inicia entrega de cestas básicas para famílias atendidas por Organizações da Sociedade Civil.
• Beneficiários retardatários do Auxílio Estadual residentes em Manaus têm até sábado(13/03) para retirar o cartão.
• Beneficiários do Auxílio Estadual ganham novo número para consulta sobre a entrega dos Cartões.
• Caapiranga e Fonte Boa recebem cartões do programa Auxílio Estadual.
• Governo do Amazonas disponibiliza novos canais de atendimento aos beneficiários do Cartão Auxílio Estadual.
• Governo do Amazonas distribui quase mil cartões do Auxilio Estadual na zonas leste de Manaus.
• Auxílio Estadual: segurança alimentar para mais de mil famílias em Codajás.
• Governo entrega 2,5 mil cartões do Auxílio Estadual em Benjamin Constant.
• Segunda parcela do Auxílio Estadual será depositada neste domingo(28/02).
• Unicef e Aldeias SOS doam kits de higiene, máscaras e rádios analógicos para acolhidos venezuelanos.
• Em menos de 20 dias, mais de 23 mil famílias já receberam cartão que dá acesso ao Auxílio Estadual.
• Seas promove apoio psicológico para idosos em novo serviço
• Entrega presencial dos cartões, confirma a importância social do Auxilio Estadual.
• Governo do Amazonas distribui mais de 84 mil refeições em Janeiro.
• Famílias de Rio Preto da Eva começam a receber o Cartão Social.
• Governo do Amazonas reforça segurança alimentar e economia de Presidente Figueiredo com auxílio Estadual.
• Auxílio Estadual faz a diferença para famílias em risco social.
• Auxílio Estadual injeta R$ 60 milhões na economia do estado
• Governo garante segurança alimentar na pandemia.
• Diarista do Aleixo é a primeira chefa de família a receber o auxílio Estadual.
• Governador Wilson Lima inicia trabalhos de entrega do Auxílio Estadual para famílias em situação de extrema pobreza.
• Seas amplia doação de lanches para cinco SPA’s durante a pandemia
• Seas – Apoio Psicossocial
• Programa de Regionalização da Merenda Escolar beneficia agricultura familiar.
• Seas distribui lanches aos familiares de pacientes internados no Hospital 28 de Agosto.
• Restaurantes e Cozinhas Populares apoiam pessoas em situação de vulnerabilidade social.
• Cress-Am apresenta orientações a profissionais da Assistência Social que atuam durante a pandemia.
• Seas presta apoio emergencial durante pandemia de Covid-19.
• Governo do Amazonas, por meio da Seas, garante serviços essenciais em ano desafiador.
• Restaurantes e Cozinhas Populares, têm horários e atendimentos diferenciados durante vigência de decreto com medidas de combate à Covid-19.
• Seas e Amazonas Energia realizam workshop sobre projeto de ampliação de famílias beneficiadas pela Tarifa Social.
• Articulação entre Seas e parceiros possibilita entrega de cestas básicas e kits de higiene ao Abrigo do Coroado.
• Seas doa cestas básicas, kits de higiene e ar-condicionado a instituto socioambiental da zona leste.
• Governo do Amazonas amplia Tarifa Social de Energia Elétrica para mais 220 mil famílias.
• Centro de Convivência do Idoso realiza live sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha.
• Seas e Ipem formalizam acordo de cooperação para destinação de produtos fiscalizados.
• Secretaria de Assistência Social beneficia entidade do Santa Etelvina.
• Seas e FPS doam cestas básicas e kits de higiene na Colônia Antônio Aleixo.
• Seas investe em exercícios para promover bem-estar de servidores que se recuperaram da Covid-19.
• Seas beneficia 1.630 famílias com frutas e verduras