EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

 

O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social –
SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, torna pública a presente chamada para fins de
credenciamento de Instituições de Ensino Superior – IES, públicas e privadas,
interessadas em celebrar Acordo de Cooperação Técnica para o cumprimento de estágio
curricular obrigatório não remunerado de seus estudantes na referida Secretaria de
Estado, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como, no
que couber, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual 47.133,
de 10 de março de 2023 e demais normas aplicáveis à matéria do presente Ato.

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001.2025

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

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