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Seas e parceiros definem eixos de trabalho para tratar ações de prevenção à gravidez na adolescência
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e demais parceiros de órgãos públicos e da sociedade civil do Amazonas se reuniram na manhã desta terça-feira (11/02) para tratar sobre ações de prevenção à gravidez na adolescência. Nesse segundo encontro do Grupo de Trabalho (GT), criado para tratar sobre o tema, foram definidos três eixos de trabalho para o ano de 2020. A reunião aconteceu no auditório do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), situado na avenida Darcy Vargas, 77, Chapada.
O primeiro eixo é voltado para ações socioeducativas, tanto para a família como para os adolescentes e os profissionais que atuam nessa problemática. O outro eixo trata sobre identificação e notificação de situações de gravidez na adolescência, procurando fazer um aprimoramento do que já existe nos sistemas de notificação e unir os vários sistemas que existem no estado do Amazonas.
O terceiro eixo será feito por meio de uma articulação maior, com toda rede, envolvendo as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e a Sociedade Civil, por meio das Associações de Pediatria e a de Ginecologia, além do Conselho Tutelar.
A secretária titular da Seas, Márcia Sahdo, que dirigiu a reunião, informou que a ideia é unir essa rede pelo menos duas vezes ao ano, trazendo algumas trocas de experiências práticas, bem-sucedidas, e o aprimoramento desse trabalho. “Ainda vai ser definida a data exata dos encontros e capacitações, bem como dos trabalhos que serão feitos nas escolas e em algumas unidades de assistência social como os (Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)”, sintetizou.
Articulação governamental – O Grupo de Trabalho foi criado por meio de uma articulação da Seas com o Juizado da Infância e Juventude Cível e Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e com as secretarias de Estado de Saúde (Susam) e de Educação e Desporto, com o intuito de identificar e divulgar as boas práticas já realizadas no estado sobre a temática e elaborar um calendário único de atividades e de orientações, que integrarão a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e as ações contínuas no decorrer do ano de 2020.
A criação do GT contou ainda com parceiros como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
O passo inicial para a Semana de Prevenção foi dado numa reunião do dia 30 de janeiro, na Seas, com representantes do Cedca, Susam, Educação e Desporto, Unicef e Coordenação do Bolsa Família na saúde e na educação. A reunião tratou sobre a lei que institui, em fevereiro, a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Lei nº 4.951/2019 definiu como objetivos da Semana o incremento e a promoção de atividades de caráter preventivo e educativo, e também o incentivo à criação de políticas públicas específicas relativas a este tema, coordenadas pela Seas, Juizado da Infância e da Juventude, além de organizações envolvidas com esta temática.
Além de possibilitar aos representantes da rede socioassistencial o conhecimento sobre a lei, o encontro serviu também para identificar o que já é feito pelos órgãos que atuam na prevenção à gravidez na adolescência. A proposta é unir os esforços de todas as instituições envolvidas para reforçar o trabalho educativo e de prevenção que já vem sendo desenvolvido junto a esse público.
A Seas atua no aprimoramento dos serviços e na qualificação dos profissionais da Rede Socioassistencial em todos os municípios do Amazonas, como também nas unidades de Assistência Social descentralizadas, que são os sete Centros de Convivência da Família e do Idoso e os dois Serviços de Acolhimento para famílias e indivíduos existente em Manaus.
Em 2020, estão previstas capacitações para trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) que atuam nos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e nos Serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (Paif) e de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), além de atividades nos grupos de adolescente e de familiares.
