Seas atua na orientação de parlamentares e entidades sobre emendas impositivas

Com objetivo de orientar na elaboração das emendas estaduais impositivas e indicar novos projetos, a Secretaria de Estado de Assistência (Seas), participou do evento “Oficinas em preparação à elaboração das emendas parlamentares impositivas ao orçamento 2020”, realizado no período de segunda a quinta-feira (16,17,18 19/09), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O evento,  promovido pelo legislativo estadual, foi  direcionado aos assessores parlamentares que atuam na Aleam,  aos  representantes de órgãos do Poder Executivo em âmbitos estadual e municipais e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A Seas teve uma participação ativa no evento, no primeiro dia (16/09) contou com a palestra ministrada pelo Assessor Jurídico da instituição, John Elyston de Souza Altmann, com o tema:  “Aspectos gerais, legais e formais para celebração de termos de convênio e de fomento entre os órgãos do Poder Executivo, as OSC’s e as prefeituras, numa abordagem voltada para as emendas parlamentares impositivas”.

Na quinta-feira (19/09) a Diretora de Planejamento e Gestão da Seas, Giselle Pignolati e a Gerente de Projetos e Convênios, Débora Galli, realizaram a exposição sobre a condução da Seas quanto ao fluxo das emendas impositivas de 2019, destacando os procedimentos adotados para otimizar a execução e as especificidades da política de assistência social no estado do Amazonas.

A Seas foi a primeira secretaria a realizar um evento com as entidades beneficiadas para orientação e capacitação, quanto ao acesso às emendas da assistência social, em março deste ano.

Ainda este ano, será lançada uma cartilha de orientação dirigida as entidades sobre o processo de solicitação de emenda parlamentar impositiva, produzida em parceria com a SEAS.

Um banco de projetos que reúne informações sobre as demandas do Estado na área da Assistência Social dos municípios e organizações da sociedade civil, foi disponibilizado para indicação das emendas.

Participaram das atividades representantes do Tribunal do Contas do Estado (TCE), Sistema da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror),  Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado de Cultura (SEC),Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil (PC) Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC), Sistema de Saúde, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (Cetam).

 

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