Seas promove 1º Encontro Estadual para tratar sobre medidas socioeducativas em meio aberto

O evento será realizado nos dias 3 e 4 de junho, das 8h às 17h, sendo que no primeiro dia será no auditório do Parque do Idoso e no segundo dia no auditório da Universidade do Estado do Amazonas

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) promove, nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de junho, o 1º  Encontro Estadual de Execuções das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O evento é destinado aos técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atendem as demandas socioeducativas em meio aberto na capital e do interior. Cerca de 45 municípios já confirmaram presença.

Debates, painéis, Audiência Pública e Roda de Conversa fazem parte da programação do evento, que, nos dois dias, acontecerá  das 8h às 17h. A abertura do encontro será no auditório do Parque do Idoso, rua Rio Mar, nº 324, Vieiralves, zona centro-sul.

No primeiro dia, aberto aos profissionais a área e estudantes, será realizado um debate com a rede intersetorial e uma audiência pública, momento em que deverá ser assumido compromisso das diversas secretarias para assegurar os direitos desses adolescentes. No segundo dia haverá capacitação para os técnicos de Cras  e Creas que realizam acompanhamento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

No segundo dia, a programação será fechada, exclusiva aos técnicos dos Creas e Cras e vai acontecer no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista, nº 2.470, Chapada, zona centro-sul.

Participação – O evento conta com a presença do analista técnico do Ministério da Cidadania, Francisco  Xavier, que vai participar da Mesa de Abertura e em seguida vai tratar sobre a Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas: diagnóstico do Amazonas. Também estarão presentes representantes do Estado, Município e do Sistema Judiciário local.

O Encontro tem como objetivo tratar dos processos de aplicação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). A intenção é  contribuir para o aperfeiçoamento técnico dos profissionais e capacitá-los no sentido de que haja maior interação entre as áreas de educação, saúde, profissionalização, esporte e lazer, junto aos adolescentes atendidos.

PROGRAMAÇÃO

DIA 03/06/2019

08:00 – Recepção/Credenciamento

08:30- Mesa de Abertura

09:00 – “Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas: Diagnóstico do Amazonas”

Palestrantes: Francisco Xavier – Analista Técnico do Ministério da Cidadania.

9:30- Debate

10:00- Painel 1: “A corresponsabilidade intersetorial no atendimento às medidas socioeducativas em meio aberto”

Coordenadora do Painel – Edmara Travassos de Andrade

Palestrantes: Representantes da Política Estadual e Municipal de Saúde

Representantes da Política Estadual e municipal de Educação

Representante da Política Estadual e Municipal de Trabalho/Aprendizagem

Esporte e Lazer (SEJEL)

10:30 – Debate

11:00 – Painel 2: “O Sistema de Justiça no fortalecimento do Meio Aberto no Estado do Amazonas”

Coordenadora do Painel – Andréia Lima de Souza

Palestrantes:

Dr. Luis Claúdio Cabral Chaves- Juiz da Vara de Execução das Medidas Socioeducativas

Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes – Promotora de Justiça

Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes – Defensora Pública

12:00 – Debate

12:30- Almoço

13:30 – Audiência Pública sobre a melhoria do atendimento socioeducativo em meio aberto no Estado do Amazonas e criação de um pacto para o aprimoramento da oferta.

Participantes principais:

Representantes das Políticas Intersetoriais

Representantes do Sistema de Justiça

Técnicos do SUAS

População em geral – especialmente adolescentes em cumprimento de MSE

Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente

17:00 – Lanche e encerramento.

DIA 04/06/2019

08:30 – Café da Manhã

09:00 – Painel 3: A relação entre meio fechado e aberto no Estado do Amazonas

Coordenador do Painel – Marluce Chagas

Palestrantes: Leticia Priscila de Almeida Borel- SEAS

Adriana Maria Pena de Abreu– SEJUSC

09:30- Debate

10:00- Dinâmica de apresentação e exposição de percepções sobre o serviço

11:30 – Roda de Conversa sobre os instrumentos de orientação do Serviço de Medidas Socioeducativas

Caderno de Orientações Técnicas

Cartilha de Direitos e Deveres dos Adolescentes

12:00 – Debate

12:30 – Almoço

13:30 – Painel 4: Elaboração do Plano Individual de Atendimento – PIA.

Palestrante: Francisco Xavier

14:30 – Debate

15:00 – Painel 5: “Utilização dos recursos: cofinanciamento e captação para o Serviço de

Medidas Socioeducativas”

Coordenadora do Painel – Maria Alcione Pereira Teles

Palestrantes: Francisco Xavier

Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca- Representante do FEAS

16:00 – Debate

17:00 – Encerramento

 

 

 

 

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