Seas alerta beneficiários do BPC sobre recadastramento

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio dos Centros de Convivência da Família e do Idoso, está realizando palestras para idosos e deficientes como forma de mobilizá-los para a urgência do cadastro e recadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo abono é de um salário mínimo (988,00). O Ministério da Cidadania, conforme portaria nº 631, de 09 de abril de 2019, estabeleceu novos prazos para a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Conforme levantamento do Ministério da Cidadania, o Estado do Amazonas possui atualmente 104.250 beneficiários, entre idosos e deficientes, que têm direito ao benefício. Desse total, 79.736, o que representa 76%, já se encontram inseridos no Cadastro Único, enquanto 24.514, ou seja, 24%, ainda não estão inseridos. Pessoas com deficiência representam a maior parte desse quantitativos.

A falta do cadastro pode causar suspensão do benefício a partir de junho. O cronograma estabelece 12 lotes para suspensão do benefício, divididos de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O Governo do Amazonas, por meio das Seas, tem buscado alertar e divulgar a necessidade de regularização, pois o BPC configura direito da população idosa e com deficiência em situação de vulnerabilidade social, além de fomentar a economia dos municípios amazonenses.

Para inserção e atualização do cadastro é necessário que o beneficiário ou o responsável familiar compareça aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de sua área de abrangência, de posse de todos os documentos pessoais dos membros da família, inclusive o CPF, conforme determinação da Legislação Federal.

Vale destacar que todos os municípios amazonenses possuem Cras, um total de 90 unidades, sendo 20 em Manaus, onde se concentra a maior quantidade de beneficiários. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Francizelma Fonseca, alerta às famílias de idosos e deficientes para que façam cadastramento ou recadastramento com urgência para evitar o bloqueio do abono.

“Estamos indo nas instituições parceiras que cuidam de deficientes, entre as quais Pestalozzi, APAE e nos Centros de Convivência da Família e do Idoso fazendo roda de conversas com grupos de idosos e com pessoas com deficiência, assim como estão sendo realizados videoconferências, entrevistas em emissoras de rádios, para evitar que os beneficiários percam o benefício que é de um salário mínimo”, informou, ressaltando que “ o primeiro bloqueio será no início de junho.

O que é

O BPC é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 20, que, consiste em uma renda de um salário-mínimo para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias

É necessária atenção especial aos beneficiários que ainda não foram inscritos no Cadastro Único e fizeram aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, pois, conforme cronograma abaixo, já há previsão de bloqueio dos benefícios nos meses de maio e junho:

 

Lote	Mês de aniversário do beneficiário	Mês da emissão da notificação	Competência inicial do bloqueio	Período de bloqueio	Competência inicial da Suspensão
1º	Janeiro	Abril/2019	Maio/2019	01/06/2019 a 30/06/2019	Julho/2019
2º	Fevereiro	Maio/2019	Junho/2019	01/07/2019 a 30/07/2019	Agosto/2019
3º	Março	Junho/2019	Julho/2019	01/08/2019 a 30/08/2019	Setembro/2019
4º	Abril	Julho/2019	Agosto/2019	01/09/2019 a 30/09/2019	Outubro/2019
5º	Maio	Agosto/2019	Setembro/2019	01/10/2019 a 30/10/2019	Novembro/2019
6º	Junho	Setembro/2019	Outubro/2019	01/11/2019 a 30/11/2019	Dezembro/2019
7º	Julho	Outubro/2019	Novembro/2019	01/12/2019 a 30/12/2019	Janeiro/2020
8º	Agosto	Novembro/2019	Dezembro/2019	01/01/2020 a 30/01/2020	Fevereiro/2020
9º	Setembro	Dezembro/2019	Janeiro/2020	01/02/2020 a 01/03/2020	Março/2020
10º	Outubro	Janeiro/2020	Fevereiro/2020	01/03/2020 a 30/03/2020	Abril/2020
11º	Novembro	Fevereiro/2020	Março/2020	01/04/2020 a 30/04/2020	Maio/2020
12º	Dezembro	Março/2020	Abril/2020	01/05/2020 a 30/05/2020	Junho/2020

 

 

 

 

 

 

 

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